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Europa publica plataforma de interoperabilidade

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A Comissão Européia liberou uma proposta de promoção da interoperabilidade em serviços de e-gov. A nova European Interoperability Framework incentiva o uso de padrões abertos com o objetivo de facilitar a entrada de novas empresas no mercado, promover a competição, aumentar a qualidade, ampliar as opções de escolha e reduzir os preços de produtos e serviços de TI.

Além disso, essa nova versão da EIF demanda que seja desenvolvido um padrão aberto por uma organização sem fins lucrativos e que seja publicado gratuitamente, ou por uma taxa simbólica. Os direitos de propriedade intelectual, como patentes, também precisam estar “irrevogavelmente disponíveis sem cobrança de royalties” para que o padrão aberto seja utilizável por qualquer produto, seja proprietário ou de código aberto.

A proposta é motivo de preocupação para a Business Software Alliance (BSA), que teme que “tecnologias bem estabelecidas”, como Bluetooth e DHCP, sejam excluídas do novo padrão em razão da exigência de inexistência de royalties.

A nova EIF prevê ainda a substituição de sistemas proprietários legados por outros interoperáveis, além de recomendar que instituições e órgãos públicos considerem a adoção de softwares de código aberto após se dedicarem a compreender como funciona essa comunidade e adequar seus processos internos a essa tecnologia.

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