Violação de patentes na mira de Barack Obama

Publicado em 04/06/2013 às 10:55 | 15106 leituras

Presidente norte-americano endurece leis e anuncia ações executivas para derrubar “patent trolls” nos Estados Unidos, especialmente na área de tecnologia.


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Uma reportagem do Wall Street Journal cita altos funcionários da Casa Branca dizendo que o presidente dos EUA, Barack Obama, deve anunciar uma série de cinco ações executivas e propor sete mudanças na legislação, na tentativa de conter entidades de declaração de patentes (Patent Assertion Entities - PAEs), ou, como são mais comumente conhecidas, “patent trolls”. As ações executivas incluem uma diretoria para o escritório de patentes dos EUA (US Patent Office) que terá como atribuições principais mudar as regras de forma que proprietários de patentes sejam revelados e não possam se manter escondidos atrás de empresas de fachada, além de treinar especialistas para detectar pedidos de patentes excessivamente amplos.

O presidente disse também estar planejando pedir ao congresso norte-americano para criar uma nova legislação que pudesse expor os litigantes por processos abusivos. Obama também deve reduzir a ação da Comissão de Comércio Internacional (International Trade Commission - ITC) na disputas de patentes, onde as empresas têm buscado obter a proibição de importação precoce e rápida em produtos. O governo deve apelar ao congresso para mudar a forma como o ITC trabalha, bem como pedir uma revisão dos procedimentos adotados pela comissão até o momento.

As propostas são projetadas para trabalhar em conjunto com a Comissão de Comércio Federal (Federal Trade Commission) e investigações do departamento de justiça para descobrir se os titulares de patentes poderiam estar distorcendo os mercados competitivos de alguns setores, especialmente no de tecnologia. A administração Obama já havia trazido a legislação em vigor, como o Leahy-Smith America Invents Act 2011, lei que introduziu um sistema de patentes baseado na primeira submissão de proposta (“first-to-file”), mas o presidente norte-americano se mostrou insatisfeito, alegando que tais reformas “não atendem todos os problemas”.

Fonte: Heise UK [em inglês] 

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